PMERJ: menos burocracia, mais policiais na rua

Ele comandou os ‘caveiras’, é filósofo e passou o último ano mergulhado em estatísticas. Esse perfil ao mesmo tempo operacional e acadêmico do novo comandante geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, ilustra a política de segurança pública publicizada pelo governo estadual, que combina ações de força com planejamento e prevenção.

Empossado quarta-feira (8) em cerimônia realizada no Quartel General da Polícia Militar, no Centro do Rio, com a presença do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, e do governador Sérgio Cabral, o coronel Mario Sérgio foi comandante do Batalhão da Operações Especiais (Bope) e do batalhão da Maré e diretor de Inteligência da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Desde março do ano passado, o oficial, que é formado em Filosofia pela UFRJ, ocupava a presidência do Instituto de Segurança Pública, órgão responsável pelas estatísticas criminais do estado. Ele substitui no Comando Geral da PM o coronel Gilson Pitta.

O governador Sérgio Cabral disse que a troca de comando da Polícia Militar dentro de um mesmo governo é historicamente um momento de alta tensão, mas que esta se dá de forma harmoniosa, pacífica e tranqüila. É a terceira troca de comandantes da PM no governo Cabral.

Segundo o governador, a confiança da população na polícia cresceu com a mudança de mentalidade e de gestão da PM e principalmente após a criação das Unidades de Policiamento Pacificador em comunidades carentes, que desenvolveu uma outra relação com a polícia. Ele citou uma pesquisa recente da Fundação Getúlio Vargas que identificou um alto grau de aprovação das unidades pacificadoras pelos moradores dos locais e seus arredores.

Polícia visível e enxuta

O novo comandante geral da PMERJ anunciou mudanças que podem, de imediato, levar para as ruas cerca de mil policiais hoje em serviços burocráticos. "Precisamos devolver à polícia o seu o papel visível, de policiamento ostensivo, que é a sua vocação. O verdadeiro papel da polícia é de prevenção, de evitar que os delitos aconteçam. Devemos transformar estruturas de poder em estruturas de serviço público", disse.

O coronel Mário Sérgio anunciou que esta semana será feita uma "radiografia administrativa" da corporação para que a "gordura burocrática" seja reduzida.

O enxugamento começará pelos Comandos de Policiamento de Área (CPA), que são comandos intermediários responsáveis pela organização do policiamento em cada região do estado. Uma comissão irá reorganizá-los e terão seus efetivos muito reduzidos, em especial os comandos com efetivos de mais de cem homens.

"Como em tudo nós repetimos o formato militar, os comandos intermediários acabaram sendo montados no mesmo formato, e ficaram com um sistema administrativo enorme e sem trabalhos operacionais. Esses comandos não precisam ter grandes efetivos. Seu objetivo é planejar, verificar e acompanhar se as metas dos indicadores propostos para a segurança pública estão sendo atingidas. É por isso que os efetivos que hoje realizam serviços burocráticos precisam ir imediatamente para as ruas", disse o coronel Mário Sérgio.

Ele lembrou que o serviço operacional é feito pelos batalhões e que o maior efetivo permitirá a realocação de policiais para os locais com maiores índices de criminalidade e para as Unidades de Polícia de Pacificação.

De acordo com o comandante, os sete CPAs vão trabalhar no novo modelo de Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp), a ser implantado junto com a Polícia Civil. "Serão modelos enxutos, de articulação e de agregação, para fazer a integração entre as unidades operacionais", descreveu.

Os batalhões, segundo o coronel, também têm um excesso de burocracia, que data de 50 anos, quando não havia tecnologia da informação para dar celeridade. Os registros de ocorrência ainda são feitos em papel, o que impede uma troca de informações ágil entre as unidades policiais e os demais órgãos de segurança pública.

O comandante estipulou em uma semana o prazo para cada batalhão apresentar um plano emergencial para "enxugar a sua gordura burocrática", possibilitando a transferência de pessoal para o serviço operacional. Ele anunciou uma ampla movimentação de comandos de unidades: cerca de 70% dos comandantes de batalhões deverão ser substituídos.

O Batalhão Policial em Vias especiais (BPVE) será extinto e terá o seu efetivo realocado para o BPRV (Batalhão Policiamento Rodoviário), que assim terá o seu contingente aumentado para o patrulhamento ostensivo nas vias.

A estrutura do alto comando também mudou. Por decisão da cúpula da corporação e do governo do estado, o Estado Maior foi divido em dois – um braço operacional e outro administrativo, ocupados respectivamente pelo coronel Álvaro Garcia, que chefiava o Comando das Unidades Operacionais Especiais e o coronel Carlos Eduardo Milan, que comandava a Academia de Polícia Dom João VI. O novo chefe de gabinete do comandante é o coronel Carlos Eduardo Milagres, ex-comandante do Batalhão de Choque. Confira a lista de novos comandantes, chefes e diretores da PMERJ.

Julgamentos sem corporativismo

O sistema correcional também será reorganizado. O novo corregedor é o coronel Carlos Rodrigues. O comandante geral anunciou que julgamentos disciplinares de casos mais graves - aqueles que submetem policiais a conselhos de disciplina e comissões de oficiais - não devem ser julgados em unidades operacionais. "Isso tem que ser feito pela PM, claro, mas fora das unidades, no órgão central, a Corregedoria. Quem faz o julgamento deve estar completamente afastado de qualquer hipótese de corporativismo", disse.

"Os oficiais têm que estar junto da tropa, trabalhando nas ruas, num serviço de fiscalização, de apoio ao pessoal operacional. Queremos cada fez mais tirar o pessoal que foi formado para o trabalho operacional do trabalho administrativo", enfatizou. Mario Sérgio acrescentou que as delegacias de Polícia Judiciária serão extintas e passarão a ser departamentos da Corregedoria, para agilizar a correição, tornando-a mais rápida e eficaz.

Dados, integração, tecnologia e gestão para resultados

Segundo o comandante, também será criado um canal regular de interface com o Instituto de Segurança Pública (ISP), que, segundo ele, nunca foi muito bem visto pelas corporações policiais.

"O ISP é uma grande sacada, mas foi criado de tal maneira que não foi bem recepcionado pelas polícias de uma maneira geral, porque ele funcionaria como uma superestrutura da segurança, ou seja, o ISP pensa e as polícias executam. Polícias bicentenárias, que mais do que suas culturas, têm os seus saberes, seu conhecimento empírico e também científico, não iam achar que um órgão que acabou de ser criado seria o único capaz de pensar polícia", diagnosticou.

Por outro lado, ele acredita que o ISP achou o seu caminho voltado para pesquisas e estatísticas. Os novos comandantes de unidades farão um curso para aprender a usar ferramentas de gestão e monitoramento dos índices produzidos pelo instituto.

"Agora temos que aproveitar o que o ISP tem: o observatório de análise criminal, o sistema integrado de análises de dados, as informações estatísticas da Polícia Civil. Não cabe mais às corporações trabalharem isoladas. Se não defendo a unificação das polícias por uma série de motivos, por outros não entendo polícias que não estejam integradas. A troca permanente de informações é fundamental para o serviço. Por isso, o ISP vai ter um papel fundamental na produção e no planejamento da PM", afirmou.

Diálogo e limites

Para o criminólogo Glaucio Ary Dillon Soares, a entrada do coronel Mario Sergio é muito promissora. "Ele leva dados em consideração e tem diálogo com quem pesquisa e critica, dentro de alguns limites", disse. Segundo o especialista, há policiais militares e civis que acham que o conhecimento já existe e que eles o possuem. Apesar de otimista, Soares pondera que o novo comandante geral terá que trabalhar dentro dos limites dados pela estrutura de poder do governo, que é concentrada no secretário. "Os comandantes obedecem ao secretário", resumiu.

Para o vice-presidente do ISP, o tenente-coronel Robson Rodrigues da Silva, o governador e o secretário foram muito felizes em escolherem um comandante novo e com idéias arejadas. "Acredito que o coronel Mario Sérgio venha trazer novos ares para que a PM possa se adequar à política do governo, visando metas e fazendo com que a polícia volte à sua vocação institucional que é a ostensividade, trabalhando na prevenção", disse.

De acordo com Rodrigues, a polícia deverá ser "enérgica como qualquer polícia tem que ser como força do Estado", mas buscará ser profissional e acima de tudo respeitadora dos direitos humanos e da cidadania, "procurando resgatar o déficit social histórico".

Antiguidade ou competência?

De acordo com o coronel Mário Sérgio, o paradigma militar da segurança pública foi sendo abandonado e substituído pelo paradigma jurídico, mas depois de um tempo este também foi superado pela visão de que as ciências de humanidades tinham as melhores respostas para os problemas e mesmo para a gestão da segurança pública. "Vivemos um momento em que se junta tudo isso, mas principalmente trabalhamos com gestão, com resultado, com qualidade", disse.

O coronel acrescentou que a PM não pode ficar engessada na questão da antiguidade. "Gestão é competência. Se por um lado respeitamos a antiguidade – e temos no primeiro escalão coronéis -, por outro vamos ter coronéis com competência. Se são mais jovens ou mais antigos, pouco importa. Ao invés de trabalharmos com aquele conceito endurecido de que antiguidade é posto, estamos trabalhando com a idéia de que resultado é posto", resumiu.

Polícia de pacificação

O comando da PM deverá acelerar o processo de implantação de novas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), a exemplo das já implantadas nas comunidades Santa Marta, Batan, Cidade de Deus, Chapéu Mangueira e Babilônia. A Secretaria de Segurança já listou 100 favelas e dez já foram estudadas, para orientar a atuação da polícia.

"A polícia tem que trabalhar em benefício da tranqüilidade pública e da paz social. As Unidades de Polícia de Pacificação chegam com um conceito todo novo, muito diferente do conceito invasivo praticado por pelo menos nos últimos 20 anos, de entrar e sair, mas nunca permanecer. A polícia tem que permanecer, mas junto com ela devem chegar todos os outros serviços e equipamentos sociais", defendeu.

O comandante também informou que irá solicitar a presença na PM da Secretaria de Segurança e de subsecretarias para explicar seus planos para todos os níveis da polícia. "A ponta tem que ser esclarecida do que vai acontecer. Com o tempo fomos nos afastando muito dos elementos de execução, as pessoas que verdadeiramente fazem polícia. A rigor, quem faz a PM são os cabos e soldados que estão nas ruas, os sargentos, os jovens oficiais", afirmou. "Nos afastamos dos que estão na ponta de tal maneira que a nossa representação, o nosso simbólico, chega a ser diferente. Às vezes dá a impressão que temos duas corporações diferentes", lamentou.

Após a posse, numa entrevista coletiva, o coronel Mario Sergio foi aplaudido pelos jornalistas quando disse que toda a estrutura de comunicação da PM seria substituída. "A relação com a mídia deve ter fairplay. Temos a obrigação de atender às necessidades dos meios de comunicação, que são as da população", afirmou. Que assim seja.

Mais informações:

Lista de novos comandantes, chefes e diretores da PMERJ

Entrevista com o Coronel Mário Sérgio como presidente do ISP