Sistema prisional

Uma iniciativa de política penal e – de modo surpreendente e muito mais ambicioso – uma alternativa ao encarceramento. É isso que pretende o programa "Changing lives through literature" ("Mudando vidas através da literatura", em tradução livre), que começou de forma modesta em 1991 e cuja expansão, do estado de Massachusetts para sete outros estados dos EUA, tem chamado atenção de toda a imprensa norte-americana.

Nova lei aprovada no estado da Califórnia com o objetivo de ajudar na ressocialização dos egressos do sistema carcerário, está mudando as regras para o tratamento de presos em liberdade condicional e estabelece a decretação de liberdade condicional imediata e irrevogável para condenados de baixo risco.

Apesar do pouco destaque no carnaval brasileiro, a cidade de Belo Horizonte vira notícia na festa mais alegre do país por mais uma ação pioneira no campo social. Na penúltima semana que antecede a festividade, um grupo de presas teve permissão para ir à quadra da escola de samba Grêmio Recreativo Chame Chame, terceira colocada no carnaval do ano passado. As mulheres, que cumprem pena na Penitenciária Estêvão Pinto, na região leste da cidade, tiveram a oportunidade de levar 300 peças, entre alegorias, adereços e fantasias, confeccionadas por elas dentro da penitenciária.

Primeira mulher brasileira a conquistar a vaga de relatora especial para a independência de juízes e advogados do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a juíza Gabriela Knaul recebe denúncias relacionadas ao sistema de justiça de diversos países. Gabriela mapeou os gargalos do Judiciário brasileiro e propôs um plano interno de trabalho aos Tribunais de Justiça.

43 defensores, vindos de 11 estados, do Distrito Federal e da União, trabalham para agilizar a análise de processos de execução penal da comarca de Ribeirão das Neves, em Belo Horizonte, que tem cinco presídios. Estado é o primeiro a receber a Força Nacional da Defensoria Pública, que visa a levar o defensor a presos que têm direito a benefícios pela Lei de Execução Penal, mas continuam encarcerados por falta de acesso à justiça.

Luís Pedernera, integrante do Comitê de Defesa dos Direitos da Criança do Uruguai, assegura que nas penitenciárias juvenis sobram maus tratos aos menores. Apesar de reconhecer algumas melhorias recentes, disse que a situação continua insatisfatória.

Apesar do número recorde de votantes nas últimas eleições americanas, 5,3 milhõs de americanos foram proibidos de comparecer às urnas. Nathaniel Wolfson, da Brown University, nos diz o motivo, e conta o que o novo presidente pode significar para a reforma da justiça criminal nos Estados Unidos.

Há dois anos à frente de projetos sociais em presídios do Rio de Janeiro, onde promove shows e oficinas, Rafael Kalil, 27 anos, desabafa em depoimento exclusivo para o Comunidade Segura sobre o que tem testemunhado no sistema prisional.

Os Missionários do Rock nasceram no Complexo Penitenciário Frei Caneca, no Rio de Janeiro. Em show no Teatro Odisséia, o primeiro com todos os integrantes fora da prisão, a banda apresentou seu repertório romântico.

Na última segunda-feira, 30 de julho, a Casa de Custódia Cotrim Neto, no Rio de Janeiro, serviu de palco para uma tarde de shows. O evento é parte da Caravana Liberdade e Expressão, que leva música e arte a centros de detenção.