Segurança pública: problema de todos, solução também

Muitos países sofrem com os altos índices de criminalidade e violência e com as dificuldades das instituições públicas para lidar com a situação. Na América Latina, esta é a realidade da maioria dos países que hoje vivem, em maior ou menor grau, processos de reestruturação de seus sistemas de segurança e justiça. A violência é a primeira entre as causas de morte no Brasil, Colômbia, Venezuela, El Salvador e México.

Repressão à violência é importante, mas é uma abordagem pontual que não incide sobre os fatores geradores de insegurança. As instituições policiais não podem, sozinhas, dar conta da segurança pública.

O fenômeno da violência e da criminalidade é extremamente complexo, multifacetado e dinâmico, exigindo uma abordagem integrada, multi-setorial, que envolva a sociedade como um todo na busca de soluções efetivas e sustentáveis. Intervenções que acionem apenas as instituições policiais ou de justiça criminal, desarticuladas, não oferecem resultados duráveis, até porque o campo de ação destas instâncias sobre as possíveis causas do fenômeno é limitado.

Os efeitos cotidianos da violência e da criminalidade são sentidos, em primeiro lugar, pela comunidade e seus membros, seja sob a forma de eventos concretos, seja através da “sensação de insegurança”. Para uma atuação preventiva, é preciso ouvir os atores locais. A participação comunitária é fundamental para a consolidação de uma verdadeira política pública.

Atuar preventivamente sobre fatores como a degradação ambiental, o desemprego, problemas de saneamento, iluminação pública e falta de opções de lazer, a chamada “prevenção primária”, pode trazer benefícios efetivos para a Segurança Pública.

Nas discussões nacionais e internacionais sobre Segurança Pública, cresce cada vez mais a importância das cidades. A instância governamental mais próxima dos problemas vividos pelos cidadãos tem papel crucial na implementação de soluções ajustadas aos contextos específicos da comunidade. Desta forma, os governos locais podem ajudar e muito as ações das organizações policiais.

O papel da polícia sempre esteve atrelado à idéia de manutenção da ordem e proteção do Estado e de seus governantes. O conceito de segurança humana move o foco para os cidadãos, para a garantia de seus direitos individuais e coletivos, dividindo essa responsabilidade com a sociedade civil.

A América Latina conta com um número considerável de instituições acadêmicas e organizações não governamentais trabalhando em questões relacionadas ao desenvolvimento do sistema de segurança pública. Estes atores precisam não só se fortalecer coletivamente para poder exercer maior influência nas agendas regionais, como também criar mecanismos que facilitem a relação e a interação com os membros das forças policiais interessadas em modernizar suas próprias instituições.

Existem muitos jovens oficiais de polícia com idéias novas e criativas e que gostariam de ver mudanças, mas carecem de ajuda política e institucional para pensar e testar alternativas inovadoras. É preciso promover o fortalecimento destes atores e o estímulo a sua expressão e manifestação.

Convidamos você a refletir sobre estas questões, participar e propor debates, colaborar com suas propostas e questionamentos, pois acreditamos que juntos podemos avançar tanto no plano das idéias quanto das ações, no caminho da construção de comunidades seguras.

Bibliografia básica